O crédito de carbono é um conceito que surgiu em 1997, dentro do Protocolo de Kyoto. O objetivo principal dessa metodologia é reduzir a emissão dos gases do efeito estufa no planeta para combater as mudanças climáticas.
Em resumo, um crédito de carbono é gerado a cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida. Quando um país consegue cumprir sua meta de redução e deixa de emitir 1 tonelada de carbono, recebe uma certificação emitida pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Quanto mais um país se empenha para reduzir a emissão de poluentes, mais crédito consegue gerar, podendo então utilizar esses créditos como moeda de negociação com outros países que não tenham batido suas metas de redução.
Como exemplo de estratégias eficientes que podem ser adotadas pelos países para a redução da emissão de gases do efeito estufa é possível citar:
- redução dos níveis de desmatamento;
- conscientização e campanhas para estimular o consumo consciente;
- utilização de fontes de energia alternativas;
- criação de políticas sustentáveis e de preservação ambiental;
- promoção e estruturação de mobilidade urbana sustentável.
Como os créditos de carbono são comercializados entre os países?
Os créditos de carbono funcionam como uma moeda no mercado de carbono. As particularidades sobre a negociação são definidas por meio da legislação de cada país.
No Brasil, esse conceito é regulamentado por meio do Decreto nº 5.882 de 2006. A comercialização é feita de acordo com as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), podendo ser unilateral, bilateral ou multilateral.
A modalidade unilateral ocorre quando um país em desenvolvimento realiza projetos dentro do próprio território. Esses projetos devem promover a redução da emissão de CO2, gerando créditos que poderão ser comercializados a um valor definido pelo próprio país que desenvolveu o projeto em território nacional.
Na modalidade bilateral, os projetos elaborados por um país em desenvolvimento podem ser executados em um segundo país em desenvolvimento, que será denominado como “país hospedeiro”. Assim, o CO2 não emitido gerará créditos para o país que elaborou e implementou os projetos – nesse caso, o valor do crédito de carbono também é definido pelo país que implementou o projeto no hospedeiro.
A terceira modalidade é a multilateral, na qual os projetos e as estratégias de redução de emissão de CO2 são implementados e financiados por fundos internacionais. Nessa modalidade, o valor do crédito de carbono é definido por esses fundos de investimento.
De acordo com Elizabeth Carvalhaes, presidente da Indústria Brasileira de Árvores até 2018, o Brasil tem a vantagem de ter, além das opções de combustível limpo, as florestas, que removem carbono e, por isso, pode entrar com tudo nesse mercado oferecendo serviços ambientais. “Se o País se comprometer com políticas públicas nesse sentido, será um exportador dessa nova commodity”, previu Carvalhaes.
